Nesta quarta-feira, 29 de março, a Ouvidoria alertou sobre a emergência educacional que está ocorrendo no departamento de fronteira do Norte de Santander, em que mais de 12.700 menores não iniciaram o período escolar devido à falta de compromissos no corpo docente e administrativo do ensino. instituições.
Segundo a entidade, essa grave situação é resultado do transbordamento de capacidade institucional, da crise migratória e do aumento dos eventos vitimizadores, especialmente na conturbada região de Catatumbo, em Cucuta e na região metropolitana, algumas das cidades mais afetadas pelo conflito armado no país.
“Essa situação viola os direitos de crianças e adolescentes, devido às barreiras de acesso, permanência e qualidade no sistema educacional. A educação é fundamental para o desenvolvimento e o pleno gozo dos direitos dos menores e o Estado deve fazer todo o possível para garantir que as instituições de ensino sejam seguras e prestem seus serviços de forma contínua”, alertou a Provedoria de Justiça.
Eles também indicaram que uma das principais causas dessa emergência é a falta de consultas, que foi denunciada pelas instituições de ensino do departamento e pelo Departamento de Educação Departamental no meio do Conselho de Educação de Emergência, o que representa um risco para o aumento da escola desistências, especialmente em crianças e adolescentes que não iniciaram o ano letivo, apesar de serem concluídos três meses após o início do ano.
Da mesma forma, alertou que esta emergência está a piorar na população de refugiados e migrantes, em consequência da situação irregular de 35.368 menores venezuelanos no Sistema Integrado de Matrículas (SIMAT) departamental e municipal em Cúcuta, o que contribui para a precária e insuficiente infraestrutura educacional, a falta de adaptação para prevenção da covid-19, instituições com graus deficientes e o baixo esquema de vacinação para estudantes.
“A Ouvidoria insta as entidades da ordem nacional, o Ministério da Educação, o ICBF, a Migração Colômbia e o Ministério da Saúde, a apoiar efetivamente as Secretarias Departamentais e Municipais de Educação para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes nas áreas rurais e áreas urbanas, tendo em mente que a escola é um ambiente protetor que impede o flagelo do recrutamento forçado, uso e uso, trabalho infantil”, disse a entidade.
Ao mesmo tempo, alerta para atrasos no início do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e do serviço de transporte escolar que afeta mais de 78.000 crianças e adolescentes, especialmente na capital, enquanto alerta para a falta de transporte escolar adequado, o que tem sido evidenciado nas áreas rurais nessa menores precisam se pendurar em vans para chegar às escolas.
Por fim, pediu às instituições departamentais e municipais que adotem medidas eficazes para superar essa crise que está ocorrendo diante dos problemas educacionais, com o objetivo de priorizar recursos que garantam acesso, permanência e qualidade educacional para menores no Norte de Santander.
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